Projeto de Lei nº 303/2014

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIIA DO JOVEM PAULISTANO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO

Autor

Eduardo Tuma

Data de apresentação

17/06/2014

Processo

01-0303/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.107, de 8 de janeiro de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/06/2014 - Recebido por SGP22
• 18/06/2014 - Encaminhado por SGP22
• 18/06/2014 - Recebido por PESQUISA
• 25/06/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 25/06/2014 - Recebido por CCJ
• 05/09/2014 - Encaminhado por CCJ
• 11/09/2014 - Recebido por EDUC
• 25/09/2014 - Encaminhado por EDUC
• 25/09/2014 - Recebido por FIN
• 02/12/2014 - Encaminhado por FIN
• 03/12/2014 - Recebido por SGP21
• 03/12/2014 - Encaminhado por SGP21
• 03/12/2014 - Recebido por SGP23
• 13/01/2015 - Encaminhado por SGP23
• 13/01/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2014

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2732/2014 de 10/12/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 08/01/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 08/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá à cmsp a promulgação da lei relativa ao pl 303/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.107, atraves do Documento Recebido nro. 46/2015
• Oficio CMSP 16/2015 de 08/01/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 08/01/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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