Projeto de Lei nº 305/2013
Ementa
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
09/05/2013
Processo
01-0305/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/05/2013 - Recebido por SGP22
- 10/05/2013 - Encaminhado por SGP22
- 10/05/2013 - Recebido por PESQUISA
- 14/05/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 15/05/2013 - Recebido por CCJ
- 21/05/2013 - Encaminhado por CCJ
- 23/05/2013 - Recebido por SGP21
- 19/11/2013 - Encaminhado por SGP21
- 19/11/2013 - Recebido por SGP23
- 17/12/2013 - Encaminhado por SGP23
- 20/12/2013 - Recebido por SGP22
- 20/12/2013 - Encaminhado por SGP22
- 20/12/2013 - Recebido por PESQUISA
- 20/12/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 20/12/2013 - Recebido por SGP12
- 10/03/2014 - Encaminhado por SGP12
- 10/03/2014 - Recebido por SGP21
- 09/04/2019 - Encaminhado por SGP21
- 09/04/2019 - Recebido por SGP23
- 11/04/2019 - Encaminhado por SGP23
- 11/04/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 27, Legislatura 16 em 16/05/2013
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 63, Legislatura 16 em 13/11/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3798/2013 de 22/11/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 16/12/2013 atraves do(a) OF ATL 213/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta na integra o pl 305/13, atraves do Documento Recebido nro. 914/2013
- Oficio CMSP 441/2019 de 21/03/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/04/2019 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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