Projeto de Lei nº 306/2013
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÃNCER DE OVÁRIO" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 8 DEMAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
09/05/2013
Processo
01-0306/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.905, de 11 de novembro de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/05/2013 - Recebido por SGP22
- 10/05/2013 - Encaminhado por SGP22
- 10/05/2013 - Recebido por PESQUISA
- 15/05/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 15/05/2013 - Recebido por CCJ
- 18/06/2013 - Encaminhado por CCJ
- 19/06/2013 - Recebido por EDUC
- 30/08/2013 - Encaminhado por EDUC
- 30/08/2013 - Recebido por FIN
- 14/10/2013 - Encaminhado por FIN
- 14/10/2013 - Recebido por SGP23
- 14/11/2013 - Encaminhado por SGP23
- 18/11/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 11/10/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3737/2013 de 05/11/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/11/2013 atraves do(a) OF ATL 203/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 306/13, atraves do Documento Recebido nro. 792/2013
- Oficio CMSP 3755/2013 de 12/11/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/11/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)