Projeto de Lei nº 306/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DE COMBATE A CRISTOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
24/06/2015
Processo
01-0306/2015
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/06/2015 - Recebido por SGP22
- 25/06/2015 - Encaminhado por SGP22
- 26/06/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 02/07/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 03/07/2015 - Recebido por CCJ
- 13/10/2015 - Encaminhado por CCJ
- 21/12/2015 - Recebido por EDUC
- 21/12/2015 - Encaminhado por EDUC
- 22/12/2015 - Recebido por SGP21
- 22/12/2015 - Encaminhado por SGP21
- 19/01/2016 - Recebido por SGP12
- 19/01/2016 - Encaminhado por SGP12
- 21/01/2016 - Recebido por SGP21
- 24/06/2016 - Encaminhado por SGP21
- 24/06/2016 - Recebido por SGP23
- 01/07/2016 - Encaminhado por SGP23
- 01/07/2016 - Recebido por SGP22
- 01/07/2016 - Encaminhado por SGP22
- 01/07/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 01/07/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 07/07/2016 - Recebido por SGP12
- 02/09/2016 - Encaminhado por SGP12
- 02/09/2016 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1419/2016 de 08/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 01/07/2016 atraves do(a) OF ATL 122/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 306/2015 do ver. eduardo tuma que objetiva inserir no calendário da cidade de são paulo o dia do "comba e á cristofobia" a ser comemorado em 25 de dezembro, atraves do Documento Recebido nro. 504/2016
Documentos
Links relacionados
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