Projeto de Lei nº 309/1999
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DAS FESTI- VIDADES DENOMINADAS "SANT ANA NOVO MILENIO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DE SANTANA, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS
Autor
Maria Helena Pereira Fontes
Data de apresentação
23/06/1999
Processo
01-0309/1999
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.956, de 16 de dezembro de 1999
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 23/06/1999 - Recebido por ATM
- 25/06/1999 - Encaminhado por ATM
- 25/06/1999 - Recebido por CCJ
- 15/09/1999 - Encaminhado por CCJ
- 15/09/1999 - Recebido por EDUC
- 11/10/1999 - Encaminhado por EDUC
- 11/10/1999 - Recebido por FIN
- 22/11/1999 - Encaminhado por FIN
- 23/11/1999 - Recebido por LEG3
- 17/12/1999 - Encaminhado por LEG3
- 27/12/1999 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 19/11/1999
Encaminhamento
- Oficio CMSP 562/1999 de 06/12/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 17/12/1999 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)