Projeto de Lei nº 310/1998
Ementa
FICA INSTITUIDO O ULTIMO SABADO DE AGOSTO, ANUALMENTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, COMO SENDO O DIA MUNICIPAL DA CINOFILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Jose Indio Ferreira do Nascimento
Data de apresentação
12/05/1998
Processo
01-0310/1998
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.739, de 28 de setembro de 1998
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/05/1998 - Recebido por ATM
- 15/05/1998 - Encaminhado por ATM
- 18/05/1998 - Recebido por CCJ
- 13/08/1998 - Encaminhado por CCJ
- 13/08/1998 - Recebido por EDUC
- 20/08/1998 - Encaminhado por EDUC
- 21/08/1998 - Recebido por LEG3
- 29/09/1998 - Encaminhado por LEG3
- 30/09/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 20/08/1998
Encaminhamento
- Oficio CMSP 846/1998 de 15/09/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/09/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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