Projeto de Lei nº 310/2017
Ementa
INSERE O §3º AO ART. 43 DA LEI 14.223 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Autor
Data de apresentação
16/05/2017
Processo
01-0310/2017
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/05/2017 - Recebido por SGP22
- 17/05/2017 - Encaminhado por SGP22
- 17/05/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 31/05/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 31/05/2017 - Recebido por CCJ
- 25/09/2017 - Encaminhado por CCJ
- 25/09/2017 - Recebido por URB
- 14/12/2017 - Encaminhado por URB
- 14/12/2017 - Recebido por SGP21
- 10/01/2018 - Encaminhado por SGP21
- 12/01/2018 - Recebido por SGP12
- 16/01/2018 - Encaminhado por SGP12
- 19/01/2018 - Recebido por SGP21
- 19/01/2018 - Encaminhado por SGP21
- 19/01/2018 - Recebido por SGP12
- 27/02/2018 - Encaminhado por SGP12
- 27/02/2018 - Recebido por SGP21
- 27/02/2018 - Encaminhado por SGP21
- 28/02/2018 - Recebido por SGP23
- 28/02/2018 - Encaminhado por SGP23
- 01/03/2018 - Recebido por SGP22
- 01/03/2018 - Encaminhado por SGP22
- 06/03/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 06/03/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 06/03/2018 - Recebido por SGP12
- 07/05/2018 - Encaminhado por SGP12
- 16/10/2018 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 17 em 12/12/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1991/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 06/02/2018
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 07/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 35/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto total ao pl 310/2017, atraves do Documento Recebido nro. 103/2018
Documentos
Links relacionados
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