Projeto de Lei nº 311/2009

Ementa

DENOMINA PRAÇA BONS AMIGOS, LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (LOCALIZADA ENTRE A RUA BANQUETE DOS SIGNOS - CODLOG: 458929 E A RUA ROCK ESTRELA - CODLOG: 458759, NA CIDADE A. E. CARVALHO)

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

12/05/2009

Processo

01-0311/2009

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/05/2009 - Recebido por SGP2
• 21/05/2009 - Encaminhado por SGP2
• 21/05/2009 - Recebido por PESQUISA
• 05/06/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 05/06/2009 - Recebido por CCJ
• 21/12/2011 - Encaminhado por CCJ
• 19/01/2012 - Recebido por URB
• 22/03/2012 - Encaminhado por URB
• 23/03/2012 - Recebido por SGP21
• 16/04/2013 - Encaminhado por SGP21
• 16/04/2013 - Recebido por SGP23
• 02/05/2013 - Encaminhado por SGP23
• 09/05/2013 - Recebido por SGP22
• 09/05/2013 - Encaminhado por SGP22
• 10/05/2013 - Recebido por PESQUISA
• 06/06/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 11/06/2013 - Recebido por CCJ
• 12/08/2013 - Encaminhado por CCJ
• 13/08/2013 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 479/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 04/11/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 629/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3447/2009
• Oficio CMSP 628/2013 de 05/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 30/04/2013 atraves do(a) Of. ATL 64/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta na integra o pl 311/2009, atraves do Documento Recebido nro. 174/2013

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Bons Amigos, logradouro inominado no Distrito de Itaquera.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica denominado "PRAÇA BONS AMIGOS" o logradouro público (Setor 141, Quadra 057, Mapograf 106.A.23) inominado entre a Rua Banquete dos Signos - CODLOG: 458929 e a Rua Rock Estrela - CODLOG: 458759, na Cidade A.E. Carvalho, Distrito de Itaquera.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.