Projeto de Lei nº 312/2016

Ementa

ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE INVERNO DO POLO DE ECOTURISMO PARELHEIROS / MARSILAC / ILHA DO BORORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Alfredinho

Data de apresentação

21/06/2016

Processo

01-0312/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.579, de 21 de novembro de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/06/2016 - Recebido por SGP22
• 22/06/2016 - Encaminhado por SGP22
• 23/06/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 24/06/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 24/06/2016 - Recebido por CCJ
• 08/07/2016 - Encaminhado por CCJ
• 01/08/2016 - Recebido por EDUC
• 10/08/2016 - Encaminhado por EDUC
• 10/08/2016 - Recebido por SGP21
• 10/10/2016 - Encaminhado por SGP21
• 10/10/2016 - Recebido por SGP12
• 18/10/2016 - Encaminhado por SGP12
• 18/10/2016 - Recebido por SGP21
• 24/10/2016 - Encaminhado por SGP21
• 25/10/2016 - Recebido por SGP23
• 24/11/2016 - Encaminhado por SGP23
• 22/02/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 395, Legislatura 16 em 19/10/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2345/2016 de 19/10/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 21/11/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 240/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva de número de lei 16.579ao pl 312/16 que altera a lei 14.485 para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo o festival de inverno do polo de ecoturismo parelh eiros/marsilac/ilha do bororé, atraves do Documento Recebido nro. 875/2016
• Oficio CMSP 2553/2016 de 22/11/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 24/11/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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