Projeto de Lei nº 314/2001
Ementa
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL- EMEF LOCALIZADA NA RUA ALBA VALDEZ N.5 - JARDIM REIMBERG, GRAJAÚ
Autor
Data de apresentação
05/06/2001
Processo
01-0314/2001
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.974, de 10 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/06/2001 - Recebido por ATM
- 13/06/2001 - Encaminhado por ATM
- 13/06/2001 - Recebido por CCJ
- 27/06/2001 - Encaminhado por CCJ
- 27/06/2001 - Recebido por LEG3
- 25/07/2001 - Encaminhado por LEG3
- 25/07/2001 - Recebido por CCJ
- 31/08/2001 - Encaminhado por CCJ
- 31/08/2001 - Recebido por ADM
- 17/09/2001 - Encaminhado por ADM
- 17/09/2001 - Recebido por ATM
- 19/09/2001 - Encaminhado por ATM
- 25/09/2001 - Recebido por EDUC
- 10/10/2001 - Encaminhado por EDUC
- 11/10/2001 - Recebido por FIN
- 23/11/2001 - Encaminhado por FIN
- 23/11/2001 - Recebido por ATM
- 21/11/2002 - Encaminhado por ATM
- 21/11/2002 - Recebido por LEG3
- 23/12/2002 - Encaminhado por LEG3
- 23/12/2002 - Recebido por ATM
- 24/12/2002 - Encaminhado por ATM
- 24/12/2002 - Recebido por CCJ
- 25/02/2003 - Encaminhado por CCJ
- 25/02/2003 - Recebido por ATM
- 01/06/2005 - Encaminhado por ATM
- 01/06/2005 - Recebido por SGP23
- 27/06/2005 - Encaminhado por SGP23
- 04/07/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 189, Legislatura 13 em 06/11/2002
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 193, Legislatura 13 em 19/11/2002
Encaminhamento
- Oficio CMSP 362/2001 de 29/06/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/09/2001 atraves do(a) OF. ATL 0306/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, resposta ao of. leg3 362/01, atraves do Documento Recebido nro. 228/2001
- Oficio CMSP 711/2002 de 26/11/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 20/12/2002 atraves do(a) OF ATL 793/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 314/01, do ver. antonio carlos rodrigues publ. no dom de 21.12.2002, p.14, c. 2/3, atraves do Documento Recebido nro. 908/2002
- Oficio CMSP 2046/2005 de 01/06/2005 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , veto rejeitado na sessão 24.05.2005
- INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 13/06/2005 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 76/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva de nº 13.974 para rejeição do veto total ao pl nº 314/01, atraves do Documento Recebido nro. 728/2005
- Oficio CMSP 2420/2005 de 21/06/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, localizada na rua Alba Valdez nº 05-Jardim Reimberg - Grajaú
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF LOURIVAL BRANDÃO DOS SANTOS" , o equipamento social da Secretaria Municipal da Educação, situada na Rua Alba Valdez, nº 05 - Jardim Reimberg-Grajaú.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário..
Art.3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.