Projeto de Lei nº 318/2014
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TEC. ALTERANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA; CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, INSTITUINDO O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS; CONCEDE AOS SERVIDORES DA ENTIDADE AS VANTAGENS PECUNIÁRIAS QUE ESPECIFICA E CRIA O O CENTRO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE CIDADE TIRADENTES TIRADENTES
Autor
Fernando Haddad
Data de apresentação
25/06/2014
Processo
01-0318/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.115, de 9 de janeiro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/06/2014 - Recebido por SGP22
- 26/06/2014 - Encaminhado por SGP22
- 26/06/2014 - Recebido por PESQUISA
- 01/07/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 01/07/2014 - Recebido por CCJ
- 23/10/2014 - Encaminhado por CCJ
- 23/10/2014 - Recebido por SGP21
- 14/11/2014 - Encaminhado por SGP21
- 18/11/2014 - Recebido por SGP12
- 18/11/2014 - Encaminhado por SGP12
- 18/11/2014 - Recebido por SGP21
- 03/12/2014 - Encaminhado por SGP21
- 09/12/2014 - Recebido por SGP12
- 09/12/2014 - Encaminhado por SGP12
- 16/12/2014 - Recebido por SGP21
- 16/12/2014 - Encaminhado por SGP21
- 16/12/2014 - Recebido por SGP23
- 12/01/2015 - Encaminhado por SGP23
- 12/01/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 162, Legislatura 16 em 03/12/2014
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 16 em 10/12/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 416/2014 de 22/10/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/11/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 487/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações oferecidas pela secretaria municipal de planejamento, orçamento e gestão acerca do pl 318/14 e dá outras providências, atraves do Documento Recebido nro. 872/2014
- Oficio CMSP 2759/2014 de 11/12/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 09/01/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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