Projeto de Lei nº 320/2016
Ementa
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA SANTA LEONOR E A RUA VICENTE FERREIRA: PRAÇA SEVERINO JOSÉ DE ALCANTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
21/06/2016
Processo
01-0320/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.959, de 17 de julho de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/06/2016 - Recebido por SGP22
- 22/06/2016 - Encaminhado por SGP22
- 23/06/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 28/06/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 28/06/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Recebido por SGP22
- 23/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 23/02/2017 - Recebido por CCJ
- 04/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 04/05/2017 - Recebido por URB
- 30/11/2017 - Encaminhado por URB
- 30/11/2017 - Recebido por EDUC
- 03/05/2018 - Encaminhado por EDUC
- 04/05/2018 - Recebido por FIN
- 08/06/2018 - Encaminhado por FIN
- 08/06/2018 - Recebido por SGP21
- 12/06/2018 - Encaminhado por SGP21
- 12/06/2018 - Recebido por SGP23
- 18/07/2018 - Encaminhado por SGP23
- 23/07/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 21/06/2018
Encaminhamento
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 02/01/2017 atraves do(a) Ofício A.T.L. nº 557/16-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa sobre estudo referente ao projeto de lei 320/16, atraves do Documento Recebido nro. 16/2017
- Oficio CMSP 836/2018 de 22/06/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/07/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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