Projeto de Lei nº 327/2018
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA DA CIDADE DE SÃO PAULO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
20/06/2018
Processo
01-0327/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.406, de 20 de julho de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/06/2018 - Recebido por SGP22
- 21/06/2018 - Encaminhado por SGP22
- 21/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 21/08/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 21/08/2018 - Recebido por CCJ
- 01/11/2018 - Encaminhado por CCJ
- 01/11/2018 - Recebido por ADM
- 12/04/2019 - Encaminhado por ADM
- 12/04/2019 - Recebido por SAUDE
- 31/10/2019 - Encaminhado por SAUDE
- 31/10/2019 - Recebido por FIN
- 28/05/2020 - Encaminhado por FIN
- 09/06/2020 - Recebido por SGP21
- 09/06/2020 - Encaminhado por SGP21
- 09/06/2020 - Recebido por SGP23
- 13/08/2021 - Encaminhado por SGP23
- 18/08/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 30/06/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 548/2020 de 30/06/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0012607-0
- prazo de sanção: 29/07/2020
Encerramento
Processo encerrado em 13/08/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)