Projeto de Lei nº 328/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " RUA DEPUTADO JOSÉ ADOLPHO CHAVES DE AMARANTE, NO BAIRRO DO JARDIM CACHOEIRA O ATUAL LOCAL SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDO COMO RUA PARTICULAR QUE INICIA NA AVENIDA CEL. SEZEFREDO FAGUNDES ALTURA DO NUMERO 7555 BAIRRO DO JARDIM CACHOEIRA SÃO PAULO - CAPITAL
Autor
Data de apresentação
02/06/2005
Processo
01-0328/2005
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/06/2005 - Recebido por SGP22
- 22/06/2005 - Encaminhado por SGP22
- 22/06/2005 - Recebido por CCJ
- 28/04/2006 - Encaminhado por CCJ
- 28/04/2006 - Recebido por URB
- 26/10/2006 - Encaminhado por URB
- 26/10/2006 - Recebido por EDUC
- 09/02/2007 - Encaminhado por EDUC
- 14/02/2007 - Recebido por SGP21
- 14/02/2007 - Encaminhado por SGP21
- 14/02/2007 - Recebido por SGP12
- 01/03/2007 - Encaminhado por SGP12
- 08/03/2007 - Recebido por SGP23
- 08/03/2007 - Encaminhado por SGP23
- 21/06/2007 - Recebido por SGP21
- 15/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 24/04/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 24/04/2009 - Recebido por SGP2
- 21/05/2009 - Encaminhado por SGP2
- 21/05/2009 - Recebido por PESQUISA
- 01/09/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 01/09/2009 - Recebido por SGP21
- 08/06/2015 - Encaminhado por SGP21
- 09/06/2015 - Recebido por SGP23
- 01/07/2015 - Encaminhado por SGP23
- 01/07/2015 - Recebido por SGP22
- 01/07/2015 - Encaminhado por SGP22
- 01/07/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 01/07/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/08/2015 - Recebido por SGP12
- 24/08/2015 - Encaminhado por SGP12
- 24/08/2015 - Recebido por SGP21
- 10/04/2019 - Encaminhado por SGP21
- 10/04/2019 - Recebido por SGP23
- 18/04/2019 - Encaminhado por SGP23
- 23/04/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 307, Legislatura 15 em 25/04/2012
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 223, Legislatura 16 em 02/06/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 128/2005 de 28/06/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 19/12/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 411/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1575/2005
- Oficio CMSP 1206/2015 de 08/06/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 01/07/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°110/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total a pl 328/2005, do vereador ushitaro kamia, que denomina rua deputado josé adolpho chaves de amarante, por a via estar localizada em loteamento que não foi regularizado ou aceito tecnicamente, atraves do Documento Recebido nro. 572/2015
- Oficio CMSP 584/2019 de 03/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/04/2019 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a denominação de RUA DEPUTADO JOSÉ ADOLPHO CHAVES DE AMARANTE no Bairro do Jardim Cachoeira o atual local sem denominação, conhecido como Rua Particular que inicia na Avenida Cel. Sezefredo Fagundes altura do numero 7555 Bairro do Jardim Cachoeira São Paulo - Capital
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominada de "RUA DEPUTADO JOSÉ ADOLPHO CHAVES DE AMARANTE " o atual local sem denominação, conhecido como Rua Particular que inicia na Av. Cel. Sezefredo Fagundes ALTURA DO NUMERO 7555 Bairro do Jardim Cachoeira São Paulo - Capital
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentário próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.