Projeto de Lei nº 328/2017
Ementa
ACRESCENTA O INC. III E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI 15.933, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
Autor
Data de apresentação
23/05/2017
Processo
01-0328/2017
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/05/2017 - Recebido por SGP22
- 24/05/2017 - Encaminhado por SGP22
- 24/05/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 06/06/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 07/06/2017 - Recebido por CCJ
- 23/11/2017 - Encaminhado por CCJ
- 23/11/2017 - Recebido por ADM
- 10/04/2018 - Encaminhado por ADM
- 18/04/2018 - Recebido por SGP21
- 07/05/2018 - Encaminhado por SGP21
- 07/05/2018 - Recebido por ADM
- 14/09/2018 - Encaminhado por ADM
- 18/09/2018 - Recebido por EDUC
- 29/10/2019 - Encaminhado por EDUC
- 29/10/2019 - Recebido por FIN
- 05/01/2021 - Encaminhado por FIN
- 07/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 25/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 26/02/2021 - Recebido por SGP22
- 26/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 26/02/2021 - Recebido por FIN
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 258/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de administração pública, encaminha informações prestadas pelas secretarias municipais de gestão e de educação concluindo pela viabilidade do pl 328/17, atraves do Documento Recebido nro. 524/2018
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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