Projeto de Lei nº 33/2014
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
18/02/2014
Processo
01-0033/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.563, de 7 de novembro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/02/2014 - Recebido por SGP22
- 20/02/2014 - Encaminhado por SGP22
- 20/02/2014 - Recebido por PESQUISA
- 17/03/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 17/03/2014 - Recebido por CCJ
- 26/05/2014 - Encaminhado por CCJ
- 26/05/2014 - Recebido por ADM
- 04/09/2014 - Encaminhado por ADM
- 05/09/2014 - Recebido por SAUDE
- 25/05/2015 - Encaminhado por SAUDE
- 25/05/2015 - Recebido por FIN
- 07/07/2015 - Encaminhado por FIN
- 07/07/2015 - Recebido por SGP21
- 24/10/2016 - Encaminhado por SGP21
- 25/10/2016 - Recebido por SGP23
- 08/11/2016 - Encaminhado por SGP23
- 08/11/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 395, Legislatura 16 em 19/10/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2364/2016 de 19/10/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 07/11/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)