Projeto de Lei nº 331/2009

Ementa

FICA DENOMINADA PASSARELA "JORNALISTA JOAQUIM ANTÔNIO FERREIRA NETTO" A PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EXISTENTE SOBRE A AV. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, QUE COMEÇA NA RUA JOÃO CACHOEIRA E TERMINA NA RUA DR. EDUARDO DE SOUZA ARANHA, NO BAIRRO DO ITAIM BIBI, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

19/05/2009

Processo

01-0331/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.182, de 31 de maio de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/05/2009 - Recebido por SGP2
• 21/05/2009 - Encaminhado por SGP2
• 21/05/2009 - Recebido por PESQUISA
• 18/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 18/08/2009 - Recebido por CCJ
• 29/10/2009 - Encaminhado por CCJ
• 03/11/2009 - Recebido por URB
• 23/11/2009 - Encaminhado por URB
• 23/11/2009 - Recebido por SGP12
• 17/12/2009 - Encaminhado por SGP12
• 17/12/2009 - Recebido por SGP23
• 17/12/2009 - Encaminhado por SGP23
• 17/12/2009 - Recebido por SGP21
• 04/03/2010 - Encaminhado por SGP21
• 04/03/2010 - Recebido por SGP23
• 16/03/2010 - Encaminhado por SGP23
• 16/03/2010 - Recebido por SGP21
• 16/03/2010 - Encaminhado por SGP21
• 16/03/2010 - Recebido por SGP12
• 22/03/2010 - Encaminhado por SGP12
• 22/03/2010 - Recebido por FIN
• 29/04/2010 - Encaminhado por FIN
• 29/04/2010 - Recebido por SGP23
• 01/06/2010 - Encaminhado por SGP23
• 01/06/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 29/04/2010

Encaminhamento

• Oficio CMSP 485/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 547/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3205/2009
• Oficio CMSP 649/2010 de 09/03/2010 CANCELADO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , ofício cancelado - referente ca enviada ao exec. pl 331/09
• Oficio CMSP 1517/2010 de 14/05/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 31/05/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Fica denominado Passarela "JORNALISTA JOAQUIM ANTÔNIO FERREIRA NETTO" a passagem elevada para pedestres existente sobre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, que começa na Rua João Cachoeira e termina na Rua Doutor Eduardo de Souza Aranha, no bairro do Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:

Art. 1º - Fica denominada Passarela "JORNALISTA JOAQUIM ANTÔNIO FERREIRA NETTO" a passagem elevada para pedestres existente sobre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, que começa na Rua João Cachoeira e termina na Rua Doutor Eduardo de Souza Aranha, no bairro do Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros.

Art. 2º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.