Projeto de Lei nº 332/1996
Ementa
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE TODAS AS CALÇADAS DO MUNCÍ PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
09/04/1996
Processo
01-0332/1996
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/04/1996 - Recebido por ATM
- 15/04/1996 - Encaminhado por ATM
- 16/04/1996 - Recebido por CCJ
- 22/08/1996 - Encaminhado por CCJ
- 22/08/1996 - Recebido por URB
- 23/08/1996 - Encaminhado por URB
- 23/08/1996 - Recebido por CCJ
- 29/08/1996 - Encaminhado por CCJ
- 29/08/1996 - Recebido por ATM
- 16/01/1997 - Encaminhado por ATM
- 14/02/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 14/02/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 17/02/1997 - Recebido por ATM
- 26/03/2001 - Encaminhado por ATM
- 27/03/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 24/04/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
- 24/04/2001 - Recebido por ATM
- 13/01/2009 - Encaminhado por ATM
- 12/02/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 12/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/02/2009 - Recebido por SGP2
- 26/02/2009 - Encaminhado por SGP2
- 14/04/2009 - Recebido por PESQUISA
- 24/04/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 27/04/2009 - Recebido por CCJ
- 17/09/2009 - Encaminhado por CCJ
- 17/09/2009 - Recebido por URB
- 14/12/2009 - Encaminhado por URB
- 14/12/2009 - Recebido por ECON
- 09/04/2010 - Encaminhado por ECON
- 09/04/2010 - Recebido por FIN
- 13/03/2012 - Encaminhado por FIN
- 13/03/2012 - Recebido por SGP23
- 13/03/2012 - Encaminhado por SGP23
- 19/03/2012 - Recebido por SGP2
- 19/03/2012 - Encaminhado por SGP2
- 19/03/2012 - Recebido por SGP21
- 10/01/2013 - Encaminhado por SGP21
- 10/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 06/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 08/03/2013 - Recebido por SGP22
- 19/06/2013 - Encaminhado por SGP22
- 19/06/2013 - Recebido por SGP21
- 19/11/2013 - Encaminhado por SGP21
- 19/11/2013 - Recebido por SGP12
- 04/12/2013 - Encaminhado por SGP12
- 04/12/2013 - Recebido por SGP21
- 03/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 652/2009 de 10/11/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 27/01/2012 atraves do(a) OF ATL 30/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha à com de finanças e orçamento cópia da manifestação do órgão municipal competente acerca do pl nº332/96, atraves do Documento Recebido nro. 51/2012
Encerramento
Processo encerrado em 03/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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