Projeto de Lei nº 332/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DA LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
21/06/2018
Processo
01-0332/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.196, de 14 de outubro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/06/2018 - Recebido por SGP22
- 22/06/2018 - Encaminhado por SGP22
- 22/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/08/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/08/2018 - Recebido por CCJ
- 13/09/2018 - Encaminhado por CCJ
- 13/09/2018 - Recebido por EDUC
- 30/05/2019 - Encaminhado por EDUC
- 30/05/2019 - Recebido por FIN
- 05/09/2019 - Encaminhado por FIN
- 05/09/2019 - Recebido por SGP21
- 05/09/2019 - Encaminhado por SGP21
- 06/09/2019 - Recebido por SGP23
- 18/10/2019 - Encaminhado por SGP23
- 21/10/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 17/09/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1687/2019 de 17/09/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1890/2019 de 14/10/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/10/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)