Projeto de Lei nº 334/2014
Ementa
DISCIPLINA O MINISTÉRIO FACULTATIVO DE AULAS DE RELIGIÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONAL ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
05/08/2014
Processo
01-0334/2014
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/06/2014 - Recebido por SGP22
- 06/08/2014 - Encaminhado por SGP22
- 06/08/2014 - Recebido por PESQUISA
- 24/09/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 24/09/2014 - Recebido por CCJ
- 15/12/2014 - Encaminhado por CCJ
- 21/01/2015 - Recebido por EDUC
- 01/07/2015 - Encaminhado por EDUC
- 01/07/2015 - Recebido por FIN
- 13/06/2016 - Encaminhado por FIN
- 13/06/2016 - Recebido por SGP21
- 15/06/2016 - Encaminhado por SGP21
- 20/06/2016 - Recebido por SGP12
- 20/06/2016 - Encaminhado por SGP12
- 20/06/2016 - Recebido por EDUC
- 04/01/2017 - Encaminhado por EDUC
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 455/2015 de 27/08/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/11/2015 atraves do(a) OF ATL 535/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atendimento pedido subsidios formulado com.fin.orçamento transmite pronunciamento sec.mun.educ acerca pl 334/14 ver. laercio benko que objetiva disciplinar o ministerio facultat ivo de aulas religião, atraves do Documento Recebido nro. 885/2015
Encerramento
Processo encerrado em 04/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)