Projeto de Lei nº 336/1961
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI 4.917, DE 20/02/1956, DISPONDO QUE O MONUMENTO A QUE A MESMA SE REFERE SERÁ LOCALIZADO NA PRAÇA DA SÉ, NO PONTO EM QUE SE SITUA O MARCO ZERO SATISFEITAS AS FORMALIDADES LEGAIS E AS NORMAS TÉCNICAS EXIGIVEIS, A CRITÉRIO DO EXECUTIVO
Autor
Comissão de Justiça
Apoiadores
Comissão de Finanças E Orçamento
Data de apresentação
15/09/1961
Processo
4005/1961
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 5.843, de 13 de outubro de 1961
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