Projeto de Lei nº 341/2004

Ementa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A QUERMESSE "GABRIEL COVELI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Calvo

Data de apresentação

24/06/2004

Processo

01-0341/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.562, de 23 de outubro de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/06/2004 - Recebido por ATM
• 14/07/2004 - Encaminhado por ATM
• 14/07/2004 - Recebido por CCJ
• 26/11/2004 - Encaminhado por CCJ
• 26/11/2004 - Recebido por EDUC
• 17/01/2005 - Encaminhado por EDUC
• 18/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 17/04/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/04/2007 - Recebido por SGP2
• 29/05/2007 - Encaminhado por SGP2
• 29/05/2007 - Recebido por EDUC
• 28/08/2007 - Encaminhado por EDUC
• 28/08/2007 - Recebido por FIN
• 20/09/2007 - Encaminhado por FIN
• 20/09/2007 - Recebido por SGP23
• 05/11/2007 - Encaminhado por SGP23
• 12/11/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 20/09/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 5071/2007 de 08/10/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 24/10/2007 atraves do(a) OF. ATL 174/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.562 p/ a cmsp promulgar o pl 341/04, atraves do Documento Recebido nro. 3291/2007
• Oficio CMSP 5480/2007 de 26/10/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 173/2008 de 15/04/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 23/10/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Quermesse "Gabriel Coveli" e dá outras providências.

Art. 1° - Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Quermesse Gabriel Coveli, realizada no Parque Peruche no mês de Junho de todos os anos.

Art. 2° - O executivo regulará a presente Lei no prazo de 30 (trinta dias) a contar da data de sua publicação.

Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões, junho de 2004. Às Comissões competentes.