Projeto de Lei nº 341/2014
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS DIAS EM QUE FOR DECRETADO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/08/2014
Processo
01-0341/2014
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/07/2014 - Recebido por SGP22
- 07/08/2014 - Encaminhado por SGP22
- 07/08/2014 - Recebido por PESQUISA
- 27/08/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 28/08/2014 - Recebido por CCJ
- 17/04/2015 - Encaminhado por CCJ
- 17/04/2015 - Recebido por ADM
- 18/09/2015 - Encaminhado por ADM
- 22/09/2015 - Recebido por EDUC
- 22/06/2016 - Encaminhado por EDUC
- 23/06/2016 - Recebido por FIN
- 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 22/03/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 73/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp. of. com. educ., encaminha cópia dos esclarecimentos da sec. mun. educ. sobre pl 341/14, do ver. nelo rodolfo, que dispõe sobre funcionamento dos equipamentos educacionais que especifica em dias de ponto facultativo, atraves do Documento Recebido nro. 188/2016
- Oficio CMSP 435/2016 de 03/08/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 01/12/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL 526/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atendimento pedido subsídios da com.finanças acerca pl 341/14 ver. nelo rodolfo que dispõe sobre funcionamento equi pamentos educacionais nos dias de ponto facultativo, encamin ha cópia das informações da sec.mun educação, atraves do Documento Recebido nro. 900/2016
Encerramento
Processo encerrado em 02/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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