Projeto de Lei nº 349/1994
Ementa
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAIS DO REGIME DE PLANTÃO,A PROFISSIONAIS DA SABDE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
03/08/1994
Processo
01-0349/1994
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.716, de 3 de janeiro de 1995
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/08/1994 - Recebido por ATM
- 20/10/1994 - Encaminhado por ATM
- 20/10/1994 - Recebido por SAUDE
- 24/10/1994 - Encaminhado por SAUDE
- 24/10/1994 - Recebido por ATM
- 10/11/1994 - Encaminhado por ATM
- 17/11/1994 - Recebido por CCJ
- 22/11/1994 - Encaminhado por CCJ
- 22/11/1994 - Recebido por ATM
- 12/12/1994 - Encaminhado por ATM
- 12/12/1994 - Recebido por LEG3
- 04/01/1995 - Encaminhado por LEG3
- 04/01/1995 - Recebido por ATM
- 02/02/1995 - Encaminhado por ATM
- 15/02/1995 - Recebido por CCJ
- 19/09/1995 - Encaminhado por CCJ
- 19/09/1995 - Recebido por ATM
- 22/04/1997 - Encaminhado por ATM
- 22/04/1997 - Recebido por LEG3
- 23/04/1997 - Encaminhado por LEG3
- 25/04/1997 - Recebido por ATM
- 10/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 11/06/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 19/03/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/03/2010 - Recebido por SGP2
- 19/03/2010 - Encaminhado por SGP2
- 19/03/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 11 em 19/10/1994
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 147, Legislatura 11 em 28/11/1994
Encaminhamento
- Oficio CMSP 300520/1994 de 08/12/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 03/01/1995 atraves do(a) Of.ATL. 01/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica veto parcial_ao pl. 349/94, do executivo, atraves do Documento Recebido nro. 11/1995
- Oficio CMSP 153/1997 de 15/04/1997 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/06/1997 (VETO PARCIAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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