Projeto de Lei nº 352/2013

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - FUMDAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ota

Data de apresentação

22/05/2013

Processo

01-0352/2013

Situação

tramitando

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

22/05/2013 - Recebido por SGP22
24/05/2013 - Encaminhado por SGP22
24/05/2013 - Recebido por PESQUISA
17/06/2013 - Encaminhado por PESQUISA
17/06/2013 - Recebido por CCJ
19/08/2013 - Encaminhado por CCJ
19/08/2013 - Recebido por ADM
01/10/2013 - Encaminhado por ADM
03/10/2013 - Recebido por SGP21
05/12/2013 - Encaminhado por SGP21
06/12/2013 - Recebido por SGP12
06/12/2013 - Encaminhado por SGP12
06/12/2013 - Recebido por CCJ
12/12/2013 - Encaminhado por CCJ
12/12/2013 - Recebido por SGP21
19/12/2013 - Encaminhado por SGP21
19/12/2013 - Recebido por SGP23
09/01/2014 - Encaminhado por SGP23
06/02/2014 - Recebido por SGP22
06/02/2014 - Encaminhado por SGP22
06/02/2014 - Recebido por PESQUISA
10/02/2014 - Encaminhado por PESQUISA
10/02/2014 - Recebido por SGP12
10/03/2014 - Encaminhado por SGP12
10/03/2014 - Recebido por SGP21
16/09/2019 - Encaminhado por SGP21
16/09/2019 - Recebido por SGP23
17/09/2019 - Encaminhado por SGP23
17/09/2019 - Recebido por ARQUIVO
18/09/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
18/09/2019 - Recebido por PROC-CMSP
18/09/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
19/09/2019 - Recebido por SGP22
15/09/2020 - Encaminhado por SGP22
15/09/2020 - Recebido por SGP23
17/02/2021 - Encaminhado por SGP23
18/02/2021 - Recebido por SGP22
01/03/2021 - Encaminhado por SGP22
03/03/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 16 em 03/10/2013
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 67, Legislatura 16 em 04/12/2013
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 96, Legislatura 16 em 12/12/2013

Encaminhamento

Oficio CMSP 4048/2013 de 12/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 09/01/2014 atraves do(a) OF-ATL Nº 13/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl 352/2013, atraves do Documento Recebido nro. 40/2014
Oficio CMSP 1541/2019 de 06/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/09/2019 (VETO TOTAL ACEITO)

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