Projeto de Lei nº 354/2011

Ementa

DENOMINA PRAÇA JOÃO AMARO NAZARETH, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA CAMPANELLA E RUA VALDOMIRO FONSECA, BAIRRO E DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

02/08/2011

Processo

01-0354/2011

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.563, de 4 de abril de 2012

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/07/2011 - Recebido por SGP22
• 05/08/2011 - Encaminhado por SGP22
• 05/08/2011 - Recebido por PESQUISA
• 26/08/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 26/08/2011 - Recebido por CCJ
• 29/09/2011 - Encaminhado por CCJ
• 29/09/2011 - Recebido por URB
• 20/10/2011 - Encaminhado por URB
• 20/10/2011 - Recebido por EDUC
• 08/12/2011 - Encaminhado por EDUC
• 08/12/2011 - Recebido por FIN
• 12/03/2012 - Encaminhado por FIN
• 12/03/2012 - Recebido por SGP21
• 13/03/2012 - Encaminhado por SGP21
• 13/03/2012 - Recebido por SGP12
• 13/03/2012 - Encaminhado por SGP12
• 13/03/2012 - Recebido por FIN
• 14/03/2012 - Encaminhado por FIN
• 16/03/2012 - Recebido por SGP23
• 05/04/2012 - Encaminhado por SGP23
• 05/04/2012 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 14/03/2012

Encaminhamento

• Oficio CMSP 414/2011 de 01/09/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 20/09/2011 atraves do(a) OFICIO A.T.L Nº321/11-C, enviado pelo(a) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, encaminha resposta a pedido de informação feito pela ccjlp ao pl 354/11, atraves do Documento Recebido nro. 2020/2011
• Oficio CMSP 1000/2012 de 22/03/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 04/04/2012 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 03/08/2011, p. 65

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Prefeitura Municipal de São Paulo

Redação original

Denomina Praça João Amaro Nazareth, o logradouro inominado, delimitado pelas vias de circulação: Avenida Campanella e Rua Valdomiro Fonseca, Bairro e Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Fica denominada Praça João Amaro Nazareth, o logradouro inominado, delimitado pelas vias de circulação: Avenida Campanella e Rua Valdomiro Fonseca, Bairro e Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.