Projeto de Lei nº 354/2014
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
06/08/2014
Processo
01-0354/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.836, de 8 de fevereiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/07/2014 - Recebido por SGP22
- 07/08/2014 - Encaminhado por SGP22
- 07/08/2014 - Recebido por PESQUISA
- 01/09/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 01/09/2014 - Recebido por CCJ
- 12/06/2015 - Encaminhado por CCJ
- 16/06/2015 - Recebido por ADM
- 24/11/2015 - Encaminhado por ADM
- 24/11/2015 - Recebido por ECON
- 17/12/2015 - Encaminhado por ECON
- 17/12/2015 - Recebido por FIN
- 01/04/2016 - Encaminhado por FIN
- 01/04/2016 - Recebido por SGP23
- 15/04/2016 - Encaminhado por SGP23
- 15/04/2016 - Recebido por SGP21
- 02/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 24/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por SGP21
- 05/02/2018 - Encaminhado por SGP21
- 05/02/2018 - Recebido por SGP23
- 09/02/2018 - Encaminhado por SGP23
- 09/02/2018 - Recebido por SGP22
- 20/02/2018 - Encaminhado por SGP22
- 21/02/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 13/03/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 19/03/2018 - Recebido por SGP12
- 07/05/2018 - Encaminhado por SGP12
- 16/10/2018 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 17 em 12/12/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1973/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 07/02/2018
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 09/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 56/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao projeto de lei 354/14, de autoria dos vereadores aurélio nomura e ricardo nunes, que estabelece diretrizes para a política municipal de apoio ao cooperativismo, atraves do Documento Recebido nro. 143/2018
Encerramento
Processo encerrado em 08/02/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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