Projeto de Lei nº 354/2019

Ementa

ALTERA O ART. 340 DA LEI 16.050/2014 SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Fabio Riva

Data de apresentação

28/05/2019

Processo

01-0354/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 23/05/2019 - Recebido por SGP22
• 29/05/2019 - Encaminhado por SGP22
• 30/05/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 10/06/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 11/06/2019 - Recebido por CCJ
• 12/09/2019 - Encaminhado por CCJ
• 12/09/2019 - Recebido por URB
• 05/01/2021 - Encaminhado por URB
• 08/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 13/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 17/02/2021 - Recebido por SGP22
• 17/02/2021 - Encaminhado por SGP22
• 18/02/2021 - Recebido por URB

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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