Projeto de Lei nº 355/2013
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CANDOMBLÉ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
28/05/2013
Processo
01-0355/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.901, de 11 de novembro de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/05/2013 - Recebido por SGP22
- 29/05/2013 - Encaminhado por SGP22
- 29/05/2013 - Recebido por PESQUISA
- 05/06/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 06/06/2013 - Recebido por CCJ
- 26/07/2013 - Encaminhado por CCJ
- 26/07/2013 - Recebido por EDUC
- 17/09/2013 - Encaminhado por EDUC
- 17/09/2013 - Recebido por FIN
- 07/10/2013 - Encaminhado por FIN
- 07/10/2013 - Recebido por SGP23
- 14/11/2013 - Encaminhado por SGP23
- 18/11/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 05/10/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3497/2013 de 22/10/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/11/2013 atraves do(a) OF ATL 199/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 355/13, atraves do Documento Recebido nro. 788/2013
- Oficio CMSP 3758/2013 de 12/11/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/11/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)