Projeto de Lei nº 364/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIDAS DE SALVAGUARDA EM ESCADAS ROLANTES. DE USO COMUM EM SHOPPING CENTERS, LOJAS, CINEMAS E ESTAÇÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO

Autor

Jair Tatto

Data de apresentação

02/08/2016

Processo

01-0364/2016

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 01/07/2016 - Recebido por SGP22
• 04/08/2016 - Encaminhado por SGP22
• 05/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 24/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 25/08/2016 - Recebido por CCJ
• 06/12/2016 - Encaminhado por CCJ
• 06/12/2016 - Recebido por SGP21
• 12/12/2016 - Encaminhado por SGP21
• 13/12/2016 - Recebido por SGP12
• 13/12/2016 - Encaminhado por SGP12
• 13/12/2016 - Recebido por SGP21
• 10/10/2017 - Encaminhado por SGP21
• 17/10/2017 - Recebido por SGP23
• 08/11/2017 - Encaminhado por SGP23
• 10/11/2017 - Recebido por SGP22
• 16/11/2017 - Encaminhado por SGP22
• 21/11/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 21/11/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 22/11/2017 - Recebido por SGP12
• 05/03/2018 - Encaminhado por SGP12
• 26/04/2018 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 406, Legislatura 16 em 07/12/2016
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 17 em 04/10/2017

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1520/2017 de 05/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 09/11/2017 atraves do(a) OF ATL 124/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, por meio do ofício referenciado foi encaminhado para sanção o pl 364/16 de autoria do vereador jair tatto, e vejo-me na contigência de vetar, na íntegra, o texto aprovado, atraves do Documento Recebido nro. 783/2017

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

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