Projeto de Lei nº 364/2017

Ementa

DISCIPLINA A CONCESSÃO DO COMPLEXO COMPOSTO PELO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO E POR SEU CENTRO POLIESPORTIVO, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD

Autor

João Agripino da Costa Doria Junior

Data de apresentação

06/06/2017

Processo

01-0364/2017

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.696, de 5 de setembro de 2017

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

01/06/2017 - Recebido por SGP22
07/06/2017 - Encaminhado por SGP22
07/06/2017 - Recebido por PROC-CMSP
08/06/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
08/06/2017 - Recebido por CCJ
28/06/2017 - Encaminhado por CCJ
29/06/2017 - Recebido por SGP21
29/06/2017 - Encaminhado por SGP21
30/06/2017 - Recebido por SGP12
30/06/2017 - Encaminhado por SGP12
30/06/2017 - Recebido por SGP21
01/09/2017 - Encaminhado por SGP21
04/09/2017 - Recebido por SGP12
04/09/2017 - Encaminhado por SGP12
05/09/2017 - Recebido por SGP21
15/09/2017 - Encaminhado por SGP21
15/09/2017 - Recebido por SGP23
19/09/2017 - Encaminhado por SGP23
20/09/2017 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 40, Legislatura 17 em 29/06/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 50, Legislatura 17 em 30/08/2017

Encaminhamento

Oficio CMSP 1274/2017 de 31/08/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 19/09/2017 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Radar Municipal

Projeto de Lei nº 364/2017