Projeto de Lei nº 366/2011

Ementa

DENOMINA TRAVESSA SEBASTIANA MARTINS DA CUNHA A TRAVESSA DA RUA MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Juliana Cardoso

Data de apresentação

03/08/2011

Processo

01-0366/2011

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/08/2011 - Recebido por SGP22
• 05/08/2011 - Encaminhado por SGP22
• 05/08/2011 - Recebido por PESQUISA
• 19/08/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 19/08/2011 - Recebido por CCJ
• 04/01/2013 - Encaminhado por CCJ
• 11/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 07/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Recebido por SGP22
• 08/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 08/04/2013 - Recebido por CCJ
• 15/12/2015 - Encaminhado por CCJ
• 15/12/2015 - Recebido por URB
• 02/01/2017 - Encaminhado por URB
• 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/02/2017 - Recebido por SGP22
• 23/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 02/03/2017 - Recebido por URB
• 09/04/2019 - Encaminhado por URB
• 09/04/2019 - Recebido por ARQUIVO
• 09/04/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
• 11/04/2019 - Recebido por SGP12
• 11/04/2019 - Encaminhado por SGP12
• 11/04/2019 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 405/2011 de 31/08/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 19/09/2011 atraves do(a) Ofício ATL 316/11 - C, enviado pelo(a) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, encaminha cópia das informações acerca do pl nº366/11 de autoria da vereadora juliana cardoso, atraves do Documento Recebido nro. 2015/2011
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 19/11/2013 atraves do(a) OF ATL 421/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações a respeito do pl 366/11, atraves do Documento Recebido nro. 806/2013
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 173/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de política urbana, metropolitana e meio ambiente, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento sobre o pl 366/2011, atraves do Documento Recebido nro. 367/2018

Encerramento

Processo encerrado em 09/04/2019 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 04/08/2011, p. 132

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Prefeitura Municipal de São Paulo

Redação original

Denomina Travessa Sebastiana Martins da Cunha a travessa da Rua Maria Francisca do Nascimento, no Bairro de Vila Formosa e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominada Travessa Sebastiana Martins da Cunha a travessa da Rua Maria Francisca do Nascimento, situada na Vila Formosa, Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão (Setor 148 - Quadra 253).

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 02 de Agosto de 2011. Às Comissões competentes.