Projeto de Lei nº 369/2000

Ementa

[VTA07] LICENÇA PROVISÓRIA DE FUNCIONAMENTO - LPF, PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, INSTITU- CIONAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, CADAS- TRADOS JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Dalton Silvano

Data de apresentação

27/09/2000

Processo

01-0369/2000

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/09/2000 - Recebido por ATM
• 28/09/2000 - Encaminhado por ATM
• 28/09/2000 - Recebido por CCJ
• 21/12/2000 - Encaminhado por CCJ
• 21/12/2000 - Recebido por URB
• 28/12/2000 - Encaminhado por URB
• 03/01/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 29/03/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
• 29/03/2001 - Recebido por GV25
• 16/04/2001 - Encaminhado por GV25
• 16/04/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 17/04/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/04/2001 - Recebido por ATM
• 18/04/2001 - Encaminhado por ATM
• 18/04/2001 - Recebido por URB
• 13/09/2001 - Encaminhado por URB
• 13/09/2001 - Recebido por LEG3
• 24/09/2001 - Encaminhado por LEG3
• 24/09/2001 - Recebido por URB
• 26/05/2003 - Encaminhado por URB
• 26/05/2003 - Recebido por ADM
• 05/09/2003 - Encaminhado por ADM
• 05/09/2003 - Recebido por ECON
• 07/10/2003 - Encaminhado por ECON
• 07/10/2003 - Recebido por SAUDE
• 07/06/2004 - Encaminhado por SAUDE
• 07/06/2004 - Recebido por FIN
• 06/12/2004 - Encaminhado por FIN
• 07/12/2004 - Recebido por ATM
• 18/05/2005 - Encaminhado por ATM
• 18/05/2005 - Recebido por SGP23
• 24/06/2005 - Encaminhado por SGP23
• 30/06/2005 - Recebido por SGP22
• 30/06/2005 - Encaminhado por SGP22
• 30/06/2005 - Recebido por SGP12
• 30/06/2005 - Encaminhado por SGP12
• 30/06/2005 - Recebido por CCJ
• 17/08/2005 - Encaminhado por CCJ
• 23/08/2005 - Recebido por ADM
• 23/11/2005 - Encaminhado por ADM
• 31/01/2008 - Recebido por SGP21
• 31/01/2008 - Encaminhado por SGP21
• 01/02/2008 - Recebido por SGP23
• 03/03/2008 - Encaminhado por SGP23
• 07/03/2008 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 3, Legislatura 14 em 28/04/2005
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 14 em 11/05/2005

Encaminhamento

• Oficio CMSP 506/2001 de 19/09/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 08/11/2001 atraves do(a) OF-ATL 461/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 323/2001
• Oficio CMSP 1868/2005 de 25/05/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , vetado totalmente pelo of. atl 113, de 23.06.05
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 23/06/2005 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 369/00, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl nº 369/00 do vereador dalton silvano - publ. no doc de 24/06/05, pp. 03/04, cols. 4ª/2ª, atraves do Documento Recebido nro. 792/2005
• Oficio CMSP 460/2008 de 22/02/2008 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 03/03/2008 (VETO TOTAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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