Projeto de Lei nº 374/1997
Ementa
[VTA07] SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR NO ENSINO MUNICIPAL DE 1O. GRAU, AULAS DE RELIGIÃO, ETICA E COM PORTAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/05/1997
Processo
01-0374/1997
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/05/1997 - Recebido por ATM
- 28/05/1997 - Encaminhado por ATM
- 02/06/1997 - Recebido por CCJ
- 19/12/1997 - Encaminhado por CCJ
- 19/12/1997 - Recebido por LEG3
- 29/12/1997 - Encaminhado por LEG3
- 29/12/1997 - Recebido por ATM
- 11/04/2001 - Encaminhado por ATM
- 11/04/2001 - Recebido por CCJ
- 18/04/2001 - Encaminhado por CCJ
- 18/04/2001 - Recebido por ATM
- 26/11/2001 - Encaminhado por ATM
- 26/11/2001 - Recebido por CCJ
- 19/12/2001 - Encaminhado por CCJ
- 19/12/2001 - Recebido por ATM
- 20/12/2001 - Encaminhado por ATM
- 21/12/2001 - Recebido por LEG3
- 14/01/2002 - Encaminhado por LEG3
- 14/01/2002 - Recebido por ATM
- 12/03/2002 - Encaminhado por ATM
- 12/03/2002 - Recebido por CCJ
- 17/04/2002 - Encaminhado por CCJ
- 06/05/2002 - Recebido por ATM
- 15/03/2007 - Encaminhado por ATM
- 15/03/2007 - Recebido por SGP23
- 28/03/2007 - Encaminhado por SGP23
- 04/04/2007 - Recebido por ARQUIVO
- 11/07/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
- 11/07/2007 - Recebido por SGP
- 17/07/2007 - Encaminhado por SGP
- 17/07/2007 - Recebido por ARQUIVO
- 18/08/2011 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/08/2011 - Recebido por GV53
- 19/08/2011 - Encaminhado por GV53
- 19/08/2011 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 21, Legislatura 13 em 26/04/2001
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 75, Legislatura 13 em 21/11/2001
Encaminhamento
- Oficio CMSP 854/2001 de 21/12/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 11/01/2002 atraves do(a) OF ATL 19/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 374/97, do ver. domingos dissei publ. dom em 12/01/02, p.1, c.3, atraves do Documento Recebido nro. 49/2002
- Oficio CMSP 1114/2007 de 23/03/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/04/2007 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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