Projeto de Lei nº 376/1999

Ementa

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A "FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES", E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS

Autor

Bruno Feder

Data de apresentação

05/08/1999

Processo

01-0376/1999

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.990, de 28 de abril de 2000

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/08/1999 - Recebido por ATM
• 09/08/1999 - Encaminhado por ATM
• 10/08/1999 - Recebido por CCJ
• 22/11/1999 - Encaminhado por CCJ
• 03/12/1999 - Recebido por EDUC
• 13/12/1999 - Encaminhado por EDUC
• 14/12/1999 - Recebido por FIN
• 28/03/2000 - Encaminhado por FIN
• 28/03/2000 - Recebido por LEG3
• 02/05/2000 - Encaminhado por LEG3
• 04/05/2000 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 28/03/2000

Encaminhamento

• Oficio CMSP 113/2000 de 11/04/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 28/03/2000 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)