Projeto de Lei nº 381/2013
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO TORCEDOR PALMEIRENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
29/05/2013
Processo
01-0381/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.864, de 7 de outubro de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/05/2013 - Recebido por SGP22
- 03/06/2013 - Encaminhado por SGP22
- 03/06/2013 - Recebido por PESQUISA
- 07/06/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 07/06/2013 - Recebido por CCJ
- 21/06/2013 - Encaminhado por CCJ
- 21/06/2013 - Recebido por EDUC
- 14/08/2013 - Encaminhado por EDUC
- 22/08/2013 - Recebido por SGP21
- 22/08/2013 - Encaminhado por SGP21
- 22/08/2013 - Recebido por SGP12
- 26/08/2013 - Encaminhado por SGP12
- 26/08/2013 - Recebido por SGP21
- 19/09/2013 - Encaminhado por SGP21
- 20/09/2013 - Recebido por SGP23
- 10/10/2013 - Encaminhado por SGP23
- 11/10/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 44, Legislatura 16 em 03/09/2013
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 16 em 17/09/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2995/2013 de 17/09/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 08/10/2013 atraves do(a) Of. ATL 173/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o número 15.864 para a promulgação da lei rel ativa ao projeto de lei 381/2013, atraves do Documento Recebido nro. 667/2013
- Oficio CMSP 3218/2013 de 08/10/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 07/10/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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