Projeto de Lei nº 382/2013
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O "PROGRAMA DE TERAPIA FLORAL", PRÁTICA COMPLEMENTAR AO BEM-ESTAR E A SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autor
Data de apresentação
04/06/2013
Processo
01-0382/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.881, de 27 de março de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/06/2013 - Recebido por SGP22
- 05/06/2013 - Encaminhado por SGP22
- 05/06/2013 - Recebido por PESQUISA
- 03/07/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 12/07/2013 - Recebido por CCJ
- 04/09/2013 - Encaminhado por CCJ
- 04/09/2013 - Recebido por ADM
- 03/10/2013 - Encaminhado por ADM
- 07/10/2013 - Recebido por SAUDE
- 21/11/2013 - Encaminhado por SAUDE
- 21/11/2013 - Recebido por FIN
- 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 23/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 24/02/2017 - Recebido por FIN
- 30/05/2017 - Encaminhado por FIN
- 30/05/2017 - Recebido por SGP21
- 02/06/2017 - Encaminhado por SGP21
- 06/06/2017 - Recebido por SGP12
- 06/06/2017 - Encaminhado por SGP12
- 06/06/2017 - Recebido por SGP21
- 15/12/2017 - Encaminhado por SGP21
- 15/12/2017 - Recebido por ADM
- 01/03/2018 - Encaminhado por ADM
- 09/03/2018 - Recebido por SGP21
- 09/03/2018 - Encaminhado por SGP21
- 09/03/2018 - Recebido por SGP23
- 28/03/2018 - Encaminhado por SGP23
- 28/03/2018 - Recebido por SGP22
- 04/04/2018 - Encaminhado por SGP22
- 09/04/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/04/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/04/2018 - Recebido por SGP12
- 31/07/2018 - Encaminhado por SGP12
- 03/08/2018 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 17 em 13/12/2017
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 86, Legislatura 17 em 01/03/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 131/2018 de 01/03/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 28/03/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 87/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto parcial ao projeto de lei nº 382/2013, de autoria do vereador aurélio nomura, atraves do Documento Recebido nro. 240/2018
Encerramento
Processo encerrado em 27/03/2018 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Emenda ao projeto
- Razões de veto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)