Projeto de Lei nº 388/2021
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
Autor
Data de apresentação
16/06/2021
Processo
01-0388/2021
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.574, de 12 de julho de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/06/2021 - Recebido por SGP22
- 16/06/2021 - Encaminhado por SGP22
- 16/06/2021 - Recebido por SGP42
- 16/06/2021 - Encaminhado por SGP42
- 16/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 17/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 17/06/2021 - Recebido por PRESID
- 17/06/2021 - Encaminhado por PRESID
- 17/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 17/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 17/06/2021 - Recebido por PRESID
- 17/06/2021 - Encaminhado por PRESID
- 17/06/2021 - Recebido por CCJ
- 02/08/2021 - Encaminhado por CCJ
- 16/09/2021 - Recebido por SGP21
- 16/09/2021 - Encaminhado por SGP21
- 28/09/2021 - Recebido por SGP23
- 14/10/2021 - Encaminhado por SGP23
- 19/11/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 22, Legislatura 18 em 17/06/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 26, Legislatura 18 em 30/06/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 635/2021 de 30/06/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0014682-0
- prazo de sanção: 22/07/2021
Encerramento
Processo encerrado em 14/10/2021 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Emenda ao projeto
- Emenda ao projeto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)