Projeto de Lei nº 396/2014
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
19/08/2014
Processo
01-0396/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.153, de 9 de abril de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/08/2014 - Recebido por SGP22
- 20/08/2014 - Encaminhado por SGP22
- 20/08/2014 - Recebido por PESQUISA
- 17/09/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 17/09/2014 - Recebido por CCJ
- 26/02/2015 - Encaminhado por CCJ
- 27/02/2015 - Recebido por SGP21
- 16/03/2015 - Encaminhado por SGP21
- 16/03/2015 - Recebido por SGP23
- 15/04/2015 - Encaminhado por SGP23
- 16/04/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 187, Legislatura 16 em 11/02/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 191, Legislatura 16 em 10/03/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 289/2015 de 11/03/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 10/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 44/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 396/14, atraves do Documento Recebido nro. 293/2015
- Oficio CMSP 560/2015 de 10/04/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 09/04/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)