Projeto de Lei nº 398/2013
Ementa
INSTITUI A FESTA DO BOI ITÁ ODÉ, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA DE CORPUS CHRISTI
Autor
Data de apresentação
18/06/2013
Processo
01-0398/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.187, de 23 de abril de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/06/2013 - Recebido por SGP22
- 19/06/2013 - Encaminhado por SGP22
- 19/06/2013 - Recebido por PESQUISA
- 20/06/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 24/06/2013 - Recebido por CCJ
- 26/07/2013 - Encaminhado por CCJ
- 26/07/2013 - Recebido por EDUC
- 10/09/2013 - Encaminhado por EDUC
- 10/09/2013 - Recebido por FIN
- 16/03/2015 - Encaminhado por FIN
- 16/03/2015 - Recebido por SGP21
- 19/03/2015 - Encaminhado por SGP21
- 19/03/2015 - Recebido por SGP23
- 30/04/2015 - Encaminhado por SGP23
- 30/04/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 13/03/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 431/2015 de 26/03/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 27/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 73/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 398/13, atraves do Documento Recebido nro. 358/2015
- Oficio CMSP 821/2015 de 28/04/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/04/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)