Projeto de Lei nº 401/2014
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autor
Apoiadores
Patricia Bezerra, Professor Toninho Vespoli, Isa Penna e Sâmia Bomfim
Data de apresentação
02/09/2014
Processo
01-0401/2014
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/08/2014 - Recebido por SGP22
- 03/09/2014 - Encaminhado por SGP22
- 03/09/2014 - Recebido por PESQUISA
- 11/11/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 11/11/2014 - Recebido por CCJ
- 18/05/2015 - Encaminhado por CCJ
- 19/05/2015 - Recebido por ADM
- 30/06/2015 - Encaminhado por ADM
- 02/07/2015 - Recebido por SAUDE
- 10/05/2016 - Encaminhado por SAUDE
- 10/05/2016 - Recebido por FIN
- 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 14/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/02/2017 - Recebido por SGP22
- 16/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 17/02/2017 - Recebido por FIN
- 28/04/2017 - Encaminhado por FIN
- 28/04/2017 - Recebido por SGP21
- 13/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 18/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 328/2016 de 06/06/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/11/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 480/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta a pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa sobre o pl 401/14, de autoria dos vereadores eduardo tuma, toninho vespoli e patrícia bezerra, encaminha elementos da secretaria municipal de saúde, atraves do Documento Recebido nro. 830/2016
Encerramento
Processo encerrado em 13/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)