Projeto de Lei nº 403/1996
Ementa
INSTITUI NO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO ESCOTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
30/04/1996
Processo
01-0403/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.444, de 27 de agosto de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/04/1996 - Recebido por ATM
- 07/05/1996 - Encaminhado por ATM
- 08/05/1996 - Recebido por CCJ
- 21/05/1996 - Encaminhado por CCJ
- 21/05/1996 - Recebido por EDUC
- 03/07/1996 - Encaminhado por EDUC
- 02/08/1996 - Recebido por FIN
- 15/08/1996 - Encaminhado por FIN
- 15/08/1996 - Recebido por ATM
- 16/01/1997 - Encaminhado por ATM
- 10/03/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 10/03/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 13/03/1997 - Recebido por ATM
- 06/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 09/06/1997 - Recebido por CCJ
- 07/08/1997 - Encaminhado por CCJ
- 11/08/1997 - Recebido por LEG3
- 29/08/1997 - Encaminhado por LEG3
- 29/08/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 15/06/1998 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/06/1998 - Recebido por CERIM
- 16/07/1998 - Encaminhado por CERIM
- 16/07/1998 - Recebido por DG
- 29/07/1998 - Encaminhado por DG
- 30/07/1998 - Recebido por ATM
- 03/08/1998 - Encaminhado por ATM
- 04/08/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 09/08/1997
Encaminhamento
- Oficio CMSP 487/1997 de 21/08/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 03/08/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)