Projeto de Lei nº 404/1996

Ementa

INSTITUI O DIA DO AUDITOR DA JUSTIÇA DESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

30/04/1996

Processo

01-0404/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.193, de 16 de setembro de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/04/1996 - Recebido por ATM
• 07/05/1996 - Encaminhado por ATM
• 08/05/1996 - Recebido por CCJ
• 24/05/1996 - Encaminhado por CCJ
• 27/05/1996 - Recebido por EDUC
• 01/08/1996 - Encaminhado por EDUC
• 02/08/1996 - Recebido por FIN
• 15/08/1996 - Encaminhado por FIN
• 15/08/1996 - Recebido por LEG3
• 17/09/1996 - Encaminhado por LEG3
• 17/09/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 13/08/1996

Encaminhamento

• Oficio CMSP 744/1996 de 28/08/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/09/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)