Projeto de Lei nº 406/2005

Ementa

DENOMINA PRAÇA RAMIRO DA CHÃ VAZ PINTO, O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DR. PAULO RIBEIRO COELHO, MILTON SOARES E JOÃO DIAS DA SILVEIRA - JARDIM SARAH - RIO PEQUENO - BUTANTÃ

Autor

Antonio Carlos Rodrigues

Data de apresentação

28/06/2005

Processo

01-0406/2005

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.367, de 12 de abril de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 23/06/2005 - Recebido por SGP22
• 08/08/2005 - Encaminhado por SGP22
• 08/08/2005 - Recebido por CCJ
• 22/11/2005 - Encaminhado por CCJ
• 22/11/2005 - Recebido por URB
• 29/06/2006 - Encaminhado por URB
• 30/06/2006 - Recebido por EDUC
• 09/02/2007 - Encaminhado por EDUC
• 14/02/2007 - Recebido por SGP21
• 14/02/2007 - Encaminhado por SGP21
• 14/02/2007 - Recebido por SGP12
• 01/03/2007 - Encaminhado por SGP12
• 01/03/2007 - Recebido por SGP23
• 13/04/2007 - Encaminhado por SGP23
• 19/04/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 157/2005 de 24/08/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 1224/2007 de 26/03/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 12/04/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina PRAÇA RAMIRO DA CHÃ VAZ PINTO, o espaço inominado localizado na confluência das Ruas Dr. Paulo Ribeiro Coelho, Milton Soares e João dias da Silveira - Jardim Sarah - Rio Pequeno - Butantã.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º - Denomina PRAÇA RAMIRO DA CHÃ VAZ PINTO, o espaço inominado localizado na confluência das Ruas Dr. Paulo Ribeiro Coelho, Milton Soares e João dias da Silveira - Jardim Sarah - Rio Pequeno - Butantã.

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.