Projeto de Lei nº 408/2012

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO MC - MESTRE DE CERIMÔNIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Quito Formiga

Data de apresentação

19/09/2012

Processo

01-0408/2012

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.250, de 26 de agosto de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 19/09/2012 - Recebido por SGP22
• 20/09/2012 - Encaminhado por SGP22
• 25/09/2012 - Recebido por PESQUISA
• 25/09/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 25/09/2012 - Recebido por CCJ
• 18/10/2012 - Encaminhado por CCJ
• 18/10/2012 - Recebido por EDUC
• 14/12/2012 - Encaminhado por EDUC
• 17/12/2012 - Recebido por FIN
• 08/01/2013 - Encaminhado por FIN
• 09/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 25/04/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 26/04/2013 - Recebido por DOCUMENTA
• 26/04/2013 - Encaminhado por DOCUMENTA
• 26/04/2013 - Recebido por PESQUISA
• 29/04/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 30/04/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 22/04/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/04/2015 - Recebido por SGP22
• 22/04/2015 - Encaminhado por SGP22
• 24/04/2015 - Recebido por FIN
• 10/08/2015 - Encaminhado por FIN
• 10/08/2015 - Recebido por SGP21
• 13/08/2015 - Encaminhado por SGP21
• 13/08/2015 - Recebido por SGP23
• 03/09/2015 - Encaminhado por SGP23
• 03/09/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 07/08/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1798/2015 de 19/08/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 27/08/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°129/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.250 para a promulgação do pl 408/12 que inclui o dia do mc - mestre de cerimônia, a ser comemorado anualmente no dia 30 de abril, atraves do Documento Recebido nro. 710/2015
• Oficio CMSP 1883/2015 de 27/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 26/08/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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