Projeto de Lei nº 413/1998

Ementa

CRIA,NA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE-SVMA, O FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO-FEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

Autor

Celso Pitta

Data de apresentação

09/06/1998

Processo

01-0413/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.155, de 29 de junho de 2001

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão ORDINARIA 316, Legislatura 12 em 28/09/1999
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão ORDINARIA 55, Legislatura 13 em 26/06/2001

Encaminhamento

OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO, recebido em 16/06/1999 atraves do(a) OF ATL 89/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha documento pedido regime de urgência ao pl 413/98 (secretaria municipal do verde e do meio ambi- ente), atraves do Documento Recebido nro. 107/1999
Oficio CMSP 245/1999 de 18/06/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 22/09/1999 atraves do(a) OF. ATL 144/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 197/1999
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 17/10/2000 atraves do(a) OF 662/SVMA - CADES/2000, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SMVMA, reitera a solicitação de urgência na votação dos pl's 412/98 e 413/98, atraves do Documento Recebido nro. 251/2000
Oficio CMSP 360/2001 de 27/06/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 29/06/2001 (PROMULGADO)

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Links relacionados

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