Projeto de Lei nº 413/2004

Ementa

DENOMINA PRAÇA ARDUINO JACINTHO LOTTI FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DAVID PIMENTEL E RIBEIRO LISBOA - VILA ANDRADE - MORUMBI

Autor

Antonio Carlos Rodrigues

Data de apresentação

16/11/2004

Processo

01-0413/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.321, de 30 de março de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/11/2004 - Recebido por ATM
• 29/11/2004 - Encaminhado por ATM
• 29/11/2004 - Recebido por CCJ
• 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 22/02/2006 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/02/2006 - Recebido por SGP2
• 23/02/2006 - Encaminhado por SGP2
• 23/02/2006 - Recebido por CCJ
• 12/06/2006 - Encaminhado por CCJ
• 13/06/2006 - Recebido por URB
• 14/08/2006 - Encaminhado por URB
• 14/08/2006 - Recebido por EDUC
• 25/10/2006 - Encaminhado por EDUC
• 25/10/2006 - Recebido por FIN
• 12/02/2007 - Encaminhado por FIN
• 14/02/2007 - Recebido por SGP21
• 14/02/2007 - Encaminhado por SGP21
• 14/02/2007 - Recebido por SGP12
• 01/03/2007 - Encaminhado por SGP12
• 01/03/2007 - Recebido por SGP23
• 02/04/2007 - Encaminhado por SGP23
• 27/04/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 28/2006 de 14/03/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 12/04/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 088/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 445/2006
• Oficio CMSP 1223/2007 de 26/03/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 30/03/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça ARDUINO JACINTHO LOTTI FILHO, o logradouro público existente na confluência das ruas David Pimentel e Ribeiro Lisboa - Vila Andrade - Morumbi.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E TA:

Art.1º- Fica denominada Praça ARDUINO JACINTHO LOTTI FILHO, o logradouro público existente na confluência das ruas David Pimentel e Ribeiro Lisboa - Vila Andrade - Morumbi.

Art.2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art.3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.