Projeto de Lei nº 413/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO FARMACÊUTICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Salomão Pereira e Rodolfo Despachante
Data de apresentação
18/08/2015
Processo
01-0413/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.293, de 26 de outubro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/08/2015 - Recebido por SGP22
- 19/08/2015 - Encaminhado por SGP22
- 20/08/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 25/08/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 25/08/2015 - Recebido por CCJ
- 17/09/2015 - Encaminhado por CCJ
- 18/09/2015 - Recebido por EDUC
- 22/09/2015 - Encaminhado por EDUC
- 22/09/2015 - Recebido por SGP21
- 09/10/2015 - Encaminhado por SGP21
- 21/10/2015 - Recebido por SGP12
- 21/10/2015 - Encaminhado por SGP12
- 21/10/2015 - Recebido por SGP21
- 21/10/2015 - Encaminhado por SGP21
- 21/10/2015 - Recebido por SGP23
- 03/11/2015 - Encaminhado por SGP23
- 03/11/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 16 em 14/10/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2619/2015 de 15/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 26/10/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°168/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.293 para a promulgação do pl 413/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia do farmacêutico, atraves do Documento Recebido nro. 862/2015
- Oficio CMSP 2676/2015 de 27/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/10/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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