Projeto de Lei nº 413/2016
Ementa
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS PARA PROMOVER O CONTROLE DA SAÚDE MENTAL E CORPORAL DOS CIDADÃOS PAULISTANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Marcelo Messias
Data de apresentação
10/08/2016
Processo
01-0413/2016
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/08/2016 - Recebido por SGP22
- 11/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 11/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 30/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 31/08/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 31/03/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 31/03/2017 - Recebido por SGP22
- 04/04/2017 - Encaminhado por SGP22
- 04/04/2017 - Recebido por CCJ
- 19/04/2018 - Encaminhado por CCJ
- 19/04/2018 - Recebido por ADM
- 04/06/2018 - Encaminhado por ADM
- 04/06/2018 - Recebido por ECON
- 06/06/2018 - Encaminhado por ECON
- 06/06/2018 - Recebido por SGP21
- 06/06/2018 - Encaminhado por SGP21
- 06/06/2018 - Recebido por SGP12
- 06/06/2018 - Encaminhado por SGP12
- 07/06/2018 - Recebido por ECON
- 13/06/2019 - Encaminhado por ECON
- 13/06/2019 - Recebido por FIN
- 05/01/2021 - Encaminhado por FIN
- 07/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 01/03/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 02/03/2021 - Recebido por SGP22
- 02/03/2021 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2021 - Recebido por FIN
- 09/08/2021 - Encaminhado por FIN
- 30/08/2021 - Recebido por SGP21
Encaminhamento
- Oficio CMSP 254/2017 de 27/04/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/06/2017 atraves do(a) OFÍCIO ATL 180/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atençao pedido subsidios da ccjlp encaminha cópia das inf ormações prestas pela sec.mun.fazenda a respeito pl 413/16 de autoria ver. ricardo nunes que dispõe sobre isençã o iptu para imóveis destinados atividades físicas, atraves do Documento Recebido nro. 342/2017
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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