Projeto de Lei nº 417/1997

Ementa

INSTITUI A SEMANA DO VOLUNTARIO, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS

Autor

Roberto Tripoli

Data de apresentação

15/05/1997

Processo

01-0417/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.410, de 3 de julho de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/05/1997 - Recebido por ATM
• 20/05/1997 - Encaminhado por ATM
• 21/05/1997 - Recebido por CCJ
• 02/06/1997 - Encaminhado por CCJ
• 02/06/1997 - Recebido por LEG3
• 05/06/1997 - Encaminhado por LEG3
• 05/06/1997 - Recebido por ATM
• 12/06/1997 - Encaminhado por ATM
• 12/06/1997 - Recebido por LEG3
• 07/07/1997 - Encaminhado por LEG3
• 08/07/1997 - Recebido por ATM
• 31/07/1997 - Encaminhado por ATM
• 01/08/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 12 em 04/06/1997
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 21, Legislatura 12 em 10/06/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 372/1997 de 17/06/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 01/08/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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